Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.
Contratada: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, CPF/MF 474.114.064-49.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
Valor global: R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais).
Dotação Orçamentária:
– Unidade Orçamentária: 09.100 – Secretaria Municipal de Agricultura.
– Ação: 2033 – Manutenção das Atividades da Sec. Municipal de Agricultura.
– Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
– Fonte de Recursos: 0100 – Recursos Ordinários.
Vigência: 06/12/2018 à 31/12/2018.
Licitação: Dispensa de Licitação Nº 083/2018
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA.