CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02
CONTRATADA: LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES – CNPJ: 26.634.430/0001-59
OBJETO: aditivo ao contrato de aquisição de peças de ar-condicionado destinado a atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos do município de Touros/RN.
MOTIVAÇÃO: PASSA VIGÊNCIA ATÉ: 30/06/2022
ORIUNDO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2021
BASE LEGAL: Artigo 107, da Lei n°. 14.133/21.
ORÇAMENTÁRIO:
02.000 – PODER EXECUTIVO
02.100 – GABINETE CIVIL
0013 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
2002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
06.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
03.100 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0015 – DESENVOLVIMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2060 – MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
04.100 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2061 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
14.100 – SECRETARIA DE TURISMO
0025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2008- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
339030 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
09.100 – SECRETARIA DE AGRICULTURA
0040 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
2033 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA
339030 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
0026 – EQUILÍBRIO TRIBUTÁRIO
2043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0027 – PROGRAMA DE GESTÃO E MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
339030 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
06.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0032 – EXPANSÃO E MELHORIA FÍSICA E TECNOLOGIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN)
2051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
FONTE: 11110000 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS-EDUCAÇÃO
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
FONTE: 11110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0047 – FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF
33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE
FONTE: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE-ACS
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
2055 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGIA E AMBIENTAL EM SAÚDE
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
2009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -MAC
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE
FONTE: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
02.000 – PODER EXECUTIVO
11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO
0005 – CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
2000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO-IGDPBF
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO
0005 – CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PAIF(CRAS) PSB
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO
0005 – CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
2112-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO
0005 – CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO
0005 – CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
2065 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE-PAEFI/CREAS-PSE
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
OBS: Orçamento Municipal para o exercício de 2022.
PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO- PREFEITO MUNICIPAL.
PELA PESSOA JURÍDICA: LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES – CNPJ: 26.634.430/0001-59 – LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES CPF: 031.448.724-74 – DIRETOR/RESPONSÁVEL.
TOUROS/RN, 31 DE DEZEMBRO DE 2021.