Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02
Contratado: MARIA JOSE SANTANA DE FRANÇA ), CNPJ: 09.430.828/0001-54.
Objeto: Locação de imóvel para acomodação de escola em tempo integral, em atenção a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Touros/RN.
Fundamento Legal: art. 107, da Lei 14.133/2021 c/c art. 51, da Lei 8.245/1991 c/c Orientação Normativa nº 6/2009, da AGU.
Obs.: Fica prorrogado o contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 05/06/2025 a 30/05/2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO MUNICIPAL