ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO – REF. À TOMADA DE PREÇOS 009/2021.
Contratante: Município de Touros/ Prefeitura Municipal.
Contratado: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 19.503.944/0001-00
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para dar continuidade a reestruturação física visando a conclusão da creche escolar do município de Touros/RN.
DOTAÇÃO:
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0007 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
1012 – CONSTRUÇÃO, REF, E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE ENSINO INFANTIL
4.4.90.51.00 –OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51. 001-OBRAS E INSTALAÇOES
FONTE:15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
FONTE:17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
FONTE:15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE
Fundamento Legal: art. 65, I, alínea “b” c/c §1º, da Lei 8.666/93
Data de assinatura: 16 de agosto de 2023.
Obs.: Fica acrescido do valor inicial do contrato, o valor de R$ 160.822,28 (cento e sessenta mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), referente ao acréscimo acostado aos autos da TP 009/2021, conforme Justificativa, Planilha Orçamentária, Especificações Técnicas, e Memorial de Cálculo, constantes nos autos.
Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito Municipal