Município de Touros nos termos da
Lei 709/2014 – valor de R$ 45,00 (quarenta e
cinco reais), em favor
de JUSCELINO KUBSTCHER ALVES DA SILVA, Touros/RN, 17 de janeiro de 2020.
TERMO DE REFERENCIA-CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).