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GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1005/2019 – GC – LICENÇA JOÃO ROQUE NETO

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1005/2019 – GC – LICENÇA JOÃO ROQUE NETO

Concede licença que especifica e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 06 (seis) meses de licença prêmio por assiduidade, ao servidor, JOÃO ROQUE NETO, referente as Matrículas 48-1 e 48-2, ocupante de Professor junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2°. O período de gozo desta licença será de 11 de março de 2019 até 11 de setembro de 2019 quando o servidor deverá se apresentar para ser reconduzido a função pública.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.                              

Registrem, publiquem e cumpram.

Touros/RN, 07 de março de 2019.

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE

Prefeito Municipal

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