O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a recomendação ministerial com sucedâneo no limite prudencial;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR – RENAN FARIAS DA SILVA FRANÇA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 083.214.434-78 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 002.013.698, do Cargo de COORDENADOR DE MAPEAMENTO TERRITORIAL, junto a Secretaria Municipal de Tributação, deste Município de Touros/RN, nomeado pela Portaria 279/2017.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 30 de novembro de 2017.
Registre.
Publique-se e
cumpra-se.
Touros/RN, 11 de dezembro de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
Prefeito Municipal