O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR em caráter definitivo, a pedido, o servidor efetivo Hélio Victor Batista, inscrito no cadastro nacional de pessoas físicas sob o número: 721.335.704-20, Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 1.196.527-SSP/RN e matricula 035-2, do cargo de PROFESSOR N II.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo em seus efeitos ao dia 24 de maio de 2018.
Registrem, Publiquem e cumpram.
Touros, Estado do Rio Grande do Norte, 28 de maio de 2018.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
Prefeito Municipal