O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR: ERIVANALDO ARAUJO DO NASCIMENTO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n°071.763.514-13, para exercer a função de DIRETOR DE ESPORTES E LAZER, junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto por tempo indeterminado, observando a legislação específica.
Art. 2° – O servidor ora nomeada exercerá a função em regime de dedicação exclusiva e receberá sua remuneração de acordo com o que estabelece a Lei Complementar nº 011/2017 e suas respectivas alterações.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor em data retroativa a 01 de junho de 2022.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Touros/RN.
Touros/RN, 13 de Junho de 2022.