Dispõe sobre a atualização parcial dos termos da Portaria n. 576/2025.
O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no art. 97, da Lei Orgânica:
CONSIDERANDO o disposto na Portaria n. 576/2025;
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a indicação do GESTOR TITULAR, nos termos do “I”, art. 1º, da Portaria n. 576/2025;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar ARTUR ALMEIDA GUERRA, Mat. 16853-2, GERTOR TITULAR MUNICIPAL DE UTILIZAÇÃO DE PRAIAS.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de fevereiro de 2025.
ART. 3º- Revoga-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Touros/RN, 10 de fevereiro de 2026.
Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito