Processo: 1.508/2024. Pregão Eletrônico: 16/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 13.406.686/0001-67. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo – Contratação de serviços continuados de instalação, treinamento, manutenção, suporte técnico e hospedagem do Sistema Integrado de Gestão de Educação – SIGEDUC, objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Touros. Data de Assinatura: 15/08/2025. Vigência: 17/08/2025 até 17/08/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Raphaela Galhardo Fernandes Lima; CPF n° 011.955.XXX-84. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.