Processo: 09/2023. Pregão Eletrônico: 04/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 – 02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: Alpha Serviços e Construções LTDA-ME; CNPJ: 14.104.393/0001-98. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE COLETA, GERENCIAMENTO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA O ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE TOUROS/RN. Data de Assinatura: 21/03/2025. Vigência: 23/03/2025 até 23/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: João Victor De Souza Reis Alves – CPF: 089.XXX.174-80. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
