OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para a manutenção dos serviços ofertados pela rede de atenção à saúde, através do: Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado; das Unidades Básicas de Saúde (UBS); do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS); do Centro de Especialidade; do Laboratório de Análises Clínicas; da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) no ano corrente..
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS- CNPJ: 08.234.155/0001-02.
Fornecedor: NNMED – DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 15.218.561/0001-39
Endereço: Rua DOUTOR DJALMA HERCULANO PORTO, DISTRITO INDUSTRIAL 58.400-342, Campina Grande/PB, CEP: 58411-560
Representante: NEILTON NEVES DOS SANTOS – CPF: 675.XXX.594-68.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores c/c os Decretos Municipal: 58/2023 e 107/2024.
VIGÊNCIA: 01/08/2024 à 31/07/2025.
Touros/RN, 01/08/2024.
ASSINATURAS:Pedro Ferreira de Farias Filho- P/Órgão Gestor, e, NEILTON NEVES DOS SANTOS – P/Contratada