OBJETO: (RENOVAÇÃO DE ARP – Conforme: Art. 84. Da Lei: 14.133/2021) – Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo – GLP envasado em Botijão de 13kg (refil) e Botijão de 45kg destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias, do hospital municipal, programas e dos diversos órgãos, pertencente a administração do município de Touros/RN..
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS- CNPJ: 08.234.155/0001-02.
Fornecedor: ARGENTINA COMERCIO DE GAS EIRELI
CNPJ: 11.865.729/0001-47
Endereço: Rua Pedro Américo, LIQUIGÁS, Jardins, São Gonçalo do Amarante/RN, CEP: 59293-036
Representante: Diego Armando Maradona Palácio da Costa – CPF: 104.XXX.504-96.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores c/c os Decretos Municipal: 58/2023 e 107/2024.
VIGÊNCIA: 05/08/2024 à 04/08/2025.
Touros/RN, 02/08/2024.
ASSINATURAS:Pedro Ferreira de Farias Filho- P/Órgão Gestor, e, Diego Armando Maradona Palácio da Costa – P/Contratada