Diário Oficial

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021

Contratante: Município de Touros/ RN- CNPJ: 08.234.155/0001- 02,

Contratada: Mariceli Tinoco Cabral – CPF: 251.776.640-15;

Objeto do contrato: Contratação de locação de 01(um) imóvel situado à Avenida 27 de março, S/N, Centro -Touros/RN – CEP: 59.584-000, para funcionamento do núcleo Educacional de Touros/RN – NET.

Vigência: 04 de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2021;

Valor mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais);

Valor global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais);

Fundamentação: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (com posteriores alterações), e Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.

Touros/RN, 04 de janeiro de 2021.

Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal

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