Diário Oficial

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Touros – CNPJ: 18.325.678/0001-00;

 Contratada: Antônio Fernandes de Oliveira – CPF: 070.902.187-91;

Objeto do contrato: locação de 01(um) imóvel situado na Rua do Chafariz, Nº 08, Bairro: Novo Horizonte -Touros/RN – CEP: 59.584-000, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde.

Vigência: 04 de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2021;

Valor mensal: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);

Valor global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais);

Fundamentação: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (com posteriores alterações), e Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.

Touros/RN, 04 de janeiro de 2021.

Genilce Maria Maciel de Almeida – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

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