Diário Oficial

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Touros – CNPJ: 18.325.678/0001-00;

 Contratada: Nilma Ferreira Galvão da Cruz – CPF: 096.219.894-34;

Objeto do contrato: locação de 01(um) imóvel situado na Av. Prefeito José Américo, Nº 156, Centro -Touros/RN – CEP: 59.584-000, para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: 04 de janeiro de 2021 à 28 de fevereiro de 2021;

Valor mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);

Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

Fundamentação: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (com posteriores alterações), e Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.

Touros/RN, 04 de janeiro de 2021.

Genilce Maria Maciel de Almeida – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

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