Diário Oficial

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2021

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2021

Contratantes:

Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;

Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 18.325.678/0001-00;

Contratada: Carlos Henrique Barros de França LTDA – CNPJ: 05.009.736/0001-44

Objeto do contrato: aquisição de equipamento da rede de frio do tipo refrigerador vertical (geladeira) com capacidade de 280 litros ou 12.500 doses, de uma só porta para armazenamento de imunobiológicos (vacinas) do município de Touros/RN.

Vigência: (01) um mês, a partir da data de assinatura do contrato

Valor Unitário R$ 1.889,00 (mil, oitocentos e oitenta e nove reais);

Valor Global R$ R$ 3.778,00 (três mil setecentos e setenta e oito reais)

Fundamentação: Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021;

Dotação Orçamentária:

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2088- ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO
CORONAVÍRUS – COVID – 19

FONTE: 12152100 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – REC. DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BOJO DA AÇÃO 21C0

02.000 – PODER EXECUTIVO

09.100 – SECRETARIA DE AGRICULTURA

0040 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

2033 –MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

Touros/RN, 18 de junho de 2021.

Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal

Genilce Maria Maciel de Almeida – Gestora do Fundo Municipal de Saúde

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