Diário Oficial

TERMO DE POSSE

10/01/2020
Publicado às 10:01

TERMO DE POSSE

Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, as nove horas, no Auditório do Centro de Turismo da Cidade de Touros, O Senhor Prefeito de Touros Francisco de Assis Pinheiro de Andrade e A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, Maria Alice Souza da Silva, em cumprimento a Lei Municipal n° 806/2018, DECLARAM empossados os Conselheiros Tutelares eleitos no pleito unificado de 06 de outubro de 2019, para um mandato de 04 (quatro) anos.

Eu, Miguel Joaquim Bezerra Filho, Conselheiro Tutelar de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, eleito para a gestão do pleito correspondente ao período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024, comprometo-me em defender, cumprir e fazer cumprir, no âmbito das minhas competências, todos os direitos da criança e do adolescente em obediência a legislação do Estado de Direito do Brasil.

Miguel Joaquim Bezerra Filho

Conselheiro Tutelar

Francisco de Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito de Touros

Maria Alice Souza da Silva Presidente do COMDICA

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