Diário Oficial

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 018/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 018/2021

Contratantes:

  • Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;
  • Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 18.325.678/0001-00;

Contratada:  E.S. Santos de Oliveira LTDA – CNPJ: 29.297.729/0001-53.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o transporte de pacientes e acompanhantes que realizam tratamentos de hemodiálise e oncologia do município de Touros/RN.

Valores:

ItemDescriçãoUnidade de MedidaValor
  1  Contratação de empresa especializada para o transporte de pacientes e acompanhantes que realizam tratamentos de hemodiálise e oncologia do município de Touros/RN.KmR$ 2,45

Vigência: 90 (noventa) dias;

Base legal: Artigo 24, Inciso IV, da Lei n°. 8.666/93;

Da justificativa: A presente dispensa emergencial, se dá pelo fato do processo licitatório está em fase de conclusão

orçamentárioo

OBS: Orçamento Municipal para o exercício de 2021.

TOUROS/RN, 03 de maio de 2021.

Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal

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