Diário Oficial

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 118/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 118/2021

MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.184.434/0001-09.

PESSOA JURIDÍCA: NACIONAL VEICUOS ESERVIÇO LTDA

OBJETO: Realização dos serviços de revisão corretiva e preventiva com substituição de peças automotivas em veículo tipo gol de placa RGF9E36 pertencente a frota do município de Touros/RN

VALOR GLOBAL R$ 3.546,27 (três mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte sete centavos)

VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2021.

BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021ORÇAMENTÁRIO:

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA-PJ

3.3.90.30-00-MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE: 11110000 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS-EDUCAÇÃO

FONTE: 11130000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40%

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

2027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA-PJ

3.3.90.30-00-MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 11200000 – TRANSFERENCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA-PJ

3.3.90.30-00-MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE: 11110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO

PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.184.434/0001-09 –

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

PELA PESSOA JURIDÍCA: NACIONAL VEICULOS E SERVIÇO LTDA – CNPJ: 04.770.238/0001-57

TOUROS/RN, 15 de outubro de 2021.

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