Diário Oficial

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1030/2023

MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – CNPJ: 18.325.678/0001-00

PESSOA JURÍDICA: PONTA NEGRA AUTOMOVEIS – CNPJ: 40.757.908/0001-69.

ENDEREÇO: AV: ENGENHEIRO ROBERTO FREIRE Nº 701, CAPIM MACIO – NATAL /RN, CEP: 59.078.600

OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de revisão do veículo Fiat /Argo Placa RQB5B08/RN do Município de Touros/RN.

VALOR GLOBAL R$ 1.101,80  (um mil cento e um reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA: ate 31 de dezembro de 2023

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0047 – FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF

3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.30.19-MANUTENÇAO E COSERVAÇAO DE VEICULOS

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos

de saúde

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.30.19-MANUTENÇAO E COSERVAÇAO DE VEICULOS

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos

de saúde

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2009 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE –MAC

3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.30.19-MANUTENÇAO E COSERVAÇAO DE VEICULOS

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos

de saúde

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2081 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGIA E AMBIENTAL EM

SAÚDE

3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.30.19-MANUTENÇAO E COSERVAÇAO DE VEICULOS

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO –  PREFEITO CONSTITUCIONAL

GENILCE MARIA MARCIEL DE ALMEIDA Gestora do fundo municipal de saúde

PELA PESSOA JURÍDICA: PONTA NEGRA AUTOMOVEIS – CNPJ: 40.757.908/0001-69

TOUROS/RN 15 de maio de 2023.

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