Monthly Archives: março 2019

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019

Circunstanciado pelo Parecer Jurídico, datado de 20.03.2019, como também a informação do Setor Financeiro, onde assegura dotação orçamentária destinada à CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DESTA PREFEITURA, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29/11/2017, COMBINADO COM A […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019

Circunstanciado pelo Parecer Jurídico, datado de 20.03.2019, como também a informação do Setor Financeiro, onde assegura dotação orçamentária destinada à CONTRATAÇÃO DA LICENÇA DE USO ANUAL DO SOFTWARE SISTEMA “CESTA DE PREÇOS”, QUE É UMA FERRAMENTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO WEB E QUE TEM COMO OBJETIVO AUXILIAR ÓRGÃOS E AGENTES PÚBLICOS NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS ESTIMATIVOS, PARA SERVIREM […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 017/2019

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso V, da Lei Federal 8.666/93, bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa ERONILDO FREIRE DA SILVA 056129989474, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 15.184.608/0001-90, que consistirá na contratação de empresa para eventual fornecimento de refeições, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 016/2019

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso V, da Lei Federal 8.666/93, bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa EDUARDO V. DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.993.161/0001-72, que consistirá na contratação de empresa especializada no fornecimento e entrega de água mineral natural, destinada a atender as necessidades das Secretarias […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 015/2019

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa JOSIVANIA DA SILVA 70376483458, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 30.665.8454/0001-03, que consistirá na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FIGURINOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 014/2019

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa FRANCINALDO PAULO DA SILVA 42328713491, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 31.152.987/0001-93, que consistirá noFORNECIMENTO DE PASTAS E BOLSAS PERSONALIZADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E SECRETARIA […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1023/2019 – GC – LICENÇA SEBASTIANA DA SILVA

Concede licença que
especifica e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas
pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007
(Regime Jurídico Único), 06 (seis) meses de licença prêmio por assiduidade, a
servidora, SEBASTIANA DA SILVA, Matrícula
371, ocupante do cargo […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1022/2019 – GC – LICENÇA HELIA SILVA DE ASSIS BATISTA

Concede licença que
especifica e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas
pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007
(Regime Jurídico Único), 06 (seis) meses de licença prêmio por assiduidade, a
servidora, HÉLIA SILVA DE ASSIS BATISTA,
Matrícula 00034-1, ocupante […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1021/2019 – GC – LICENÇA VERÔNICA MACIEL ALVES

Concede licença que
especifica e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas
pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007
(Regime Jurídico Único), 06 (seis) meses de licença prêmio por assiduidade, a
servidora, VERÔNICA MACIEL ALVES, Matrícula
1595-1, ocupante do cargo […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1020/2019 – GC – LICENÇA MARIA CONCEIÇÃO SILVA DO NASCIMENTO

Concede licença que
especifica e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas
pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007
(Regime Jurídico Único), 06 (seis) meses de licença prêmio por assiduidade, a
servidora, MARIA CONCEIÇÃO SILVA DO
NASCIMENTO, Matrícula 535-1, ocupante […]