Arquivos Mensais:setembro 2020

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 018/2020

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, Lei Federal nº 13.979/2020, MP nº 926/2020 e DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 21 DE MAIO DE 2020, bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa R DE MEDEIROS […]

De |30/09/2020|Diário Oficial|

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 071/2020

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Parecer Jurídico da PGM, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da pessoa física: FRANCINELSON GUNDIM DA SILVA, inscrito noCPF sob o n° 710.892.304-19, que consistirá na: […]

De |30/09/2020|Diário Oficial|

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 070/2020

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Parecer Jurídico da PGM, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA 10608352403, inscrita noCNPJ/MF sob o n° 26.675.530/0001-23, que consistirá […]

De |30/09/2020|Diário Oficial|

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 069/2020

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Parecer Jurídico da PGM, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: CONCEITO SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS – ME, inscrita noCNPJ/MF sob o n° 12.852.358/0001-21, que […]

De |30/09/2020|Diário Oficial|

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Higor Rodrigo Silva de Andrade, Secretário municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os […]

De |29/09/2020|Diário Oficial|

DECRETO Nº 102, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.

Decreta, nos termos do Art. 97, III da Lei Orgânica do Município, e Art. 30 da Constituição Federal, medidas para a retomada de atividades sociais e econômicas de interesse local e estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO TOUROS, no uso […]

De |25/09/2020|Diário Oficial|

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Higor Rodrigo Silva de Andrade, Secretário municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os termos […]

De |25/09/2020|Diário Oficial|

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da […]

De |25/09/2020|Diário Oficial|

DECRETO Nº 101, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$2.486.455,44 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município […]

De |25/09/2020|Diário Oficial|

GUIA DE SEPULTAMENTO N° 1.6157/2020

Conforme informações colhidas no documento de óbito n° 296415642, e/ou declaração das testemunhas, registramos o falecimento descrito nesta guia e autorizamos ao coveiro Antônio Marcos Maurício Gomes a proceder o sepultamento de Maria Joanna Defreyne, dona de casa, natural do Reino da Bélgica, nascida em Aartrijke em 08/04/1931, filha de Emelie Deconinck e Arthur […]

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