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Diário Oficial

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023;

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 55/2025;

PORTARIA N° 642/2026 – GABINETE CIVIL

LEI Nº 1.073, de 02 de setembro de 2026.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2021

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 34/2026;

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 37/2025

Portaria de Nomeação da Comissão Saúde Brasil 360.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 068/2026, DE 01 SETEMBRO DE 2026.

ATA DA Nº 164 REUNIÃO ORDÍNARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS/TOURO/RN

PORTARIA n. 640, de 01 de setembro de 2026. GABINETE CIVIL

PORTARIA Nº 641, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20100.001060/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2025 – ORDEM DE COMPRA Nº 2424/2026;

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (DISPENSA) Nº 14/2026 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO

DECRETO n. 264, de 31 de agosto de 2026.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026;

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