Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.
Contratada: TOP DOWN CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF 40.998.734/0001-26.
Objeto: Contratação pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Licitação, Compras e Contratos, Diárias e Passagens Aéreas, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Escala de Plantões, Ponto Eletrônico, Patrimônio, Almoxarifado, Portal da Transparência, Protocolo Geral e Digitalização, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Touros/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico às unidades operacionais integradas do Ente.
Valor global: R$ 191.100,00 (cento e noventa e um mil e cem reais).
Dotação Orçamentária:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 2006 Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal de Administração
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.100 SEC. MUNIC. ASSIST. SOC. TRAB. CIDADANIA E HABIT
Ação: 2112 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal De Assistência Social
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2016 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal De saúde – FMS
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 0100200000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde
Vigência: 03/01/2018 à 31/12/2018.
Licitação: Pregão Presencial Nº 034/2017
Fundamentação Legal: Lei nº. 10.520, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, com suas alterações.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE (Gestora do Fundo Municipal de Saúde); IZADORAANDREZZA DO NASCIMENTO (Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social) – Como intervenientes.
Pela Contratada, ALESSANDRA MAGALLY LIMA DE ABREU.
Touros/RN, 03 de janeiro de 2018.