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A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, com sede na Praça Bom Jesus dos Navegantes, 28, Centro, na cidade de Touros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0001-02, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco de Assis Pinheiro de Andrade, inscrito(a) no CPF sob o nº 222.430.384-04, portador(a) da Carteira de Identidade nº 403.510 – SSP/RN, O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0002-85, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Gestora do Fundo, Ivanizia Maria Alves Duarte, inscrita no CPF sob o nº 597.370.004-63, portador(a) da Carteira de Identidade nº 907.870 – SSP/RN, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, de 22/03/2019, processo administrativo n.º 9.048/2018, RESOLVE registrar os preços da(s)  empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s)  quantidade(s)  cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e no Decreto Municipal nº 017, de 2017, e em conformidade com as disposições a seguir:

  1. DO OBJETO
    1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS DE USO MÉDICO E HOSPITALAR, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 007/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
  • DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
    • O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Fornecedor: CRM COMERCIAL LTDA
CNPJ/MF nº 04.679.119/0001-93 TEL: (84) 3211-7625
END: Rua Gal. Gustavo Cordeiro de Farias, Petrópolis, Natal/RN
REPRESENTANTE LEGAL: RENILSON NERY DE MOURA
RG: 719.864 – SSP/RN CPF/MF nº 421.327.974-04
ITEM ESPECIFICAÇÃO UND MARCA QUANTIDADE VALOR UNT. VALOR TOTAL
08 AGULHA DESC.40×12 cx.c/100unid Cx LABOR IMPORT 500 R$ 8,50 R$ 4.250,00
10 ALCOOL ABSOLUTO 99,5%LITRO Lt ITAJA 600 R$ 7,50 R$ 4.500,00
12 ALCOOL COMUM HIDRATADO A 92%LITRO Lt ITAJA 600 R$ 7,70 R$ 4.620,00
14 ATADURA GESSADA 10CM CX.C/20UND Cx ORTOFLEX 240 R$ 35,90 R$ 8.616,00
15 ATADURA GESSADA 15CM CX.C/20UND Cx ORTOFLEX 240 R$ 51,90 R$ 12.456,00
21 BOLSA COLETORA DE URINA SISTEMA FECHADO Unid LABOR IMPORT 1.200 R$ 4,05 R$ 4.860,00
23 CATÉTER NASAL PARA OXIGÊNIO TIPO OCULOS ADULTO E INFANTIL PCT.C/10UND Pct MARK MED 300 R$ 11,99 R$ 3.597,00
34 COLETOR UNIVERSAL PARA FEZES E URINA 70ML PCT. C/100UND pct CRALPLAST 200 R$ 42,00 R$ 8.400,00
36 COMPRESSA DE GAZE 7,5 X 7,5 CM 13 FIOS PCT C/500UND pct CLEAM 2000 R$ 12,00 R$ 24.000,00
38 COMPRESSA CIRURGICA 45X50CM PCT.C/50UND (CAMPO) pct ORTOFEN 200 R$ 77,76 R$ 15.552,00
40 DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA COM PRESERVATIVO unid SOLIDOR 3000 R$ 1,62 R$ 4.860,00
41 ELETRODO DESCARTÁVEL PARA ECG PCT.C/50UND pct SOLIDOR 120 R$ 19,49 R$ 2.338,80
48 ESPARADRAPO IMPERMEAVEL DE 10X4,5 M rl CIEX 1800 R$ 8,60 R$ 15.480,00
49 ESPARADRAPO MICROPORE 2,5CM X 10MT unid CIEX 600 R$ 2,72 R$ 1.632,00
56 FIO DE NYLON 1-0 AG.3CM CX.C/24UND cx LABOR IMPORT 180 R$ 35,49 R$ 6.388,20
58 FIO DE NYLON 3-0 AG.3CM CX.C/24UND cx LABOR IMPORT 240 R$ 38,64 R$ 9.273,60
59 FIO DE NYLON 4-0 AG.3CM CX.C/24UND cx LABOR IMPORT 240 R$ 38,64 R$ 9.273,60
60 FIO DE NYLON 5-0 AG.3CM CX.C/24UND cx LABOR IMPORT 180 R$ 38,64 R$ 6.955,20
61 FIO DE NYLON 6-0 AG.3CM CX.C/24UND cx LABOR IMPORT 180 R$ 38,64 R$ 6.955,20
65 FITA ADESIVA HOSPITALAR 16MM X 50M Unid CIEX 5000 R$ 3,12 R$ 15.600,00
66 GELCO N.14 Unid LABOR IMPORT 5000 R$ 1,10 R$ 5.500,00
83 LÂNCETAS MANUAL ESTERIL CX.COM 200UND cx MEDLEVENSOHN 500 R$ 7,80 R$ 3.900,00
85 LUVA CIRURGICA ESTÉRIL N.6,5 par MARXITEX 1200 R$ 1,40 R$ 1.680,00
88 LUVA CIRURGICA ESTÉRIL N.8,0 par MARXITEX 12000 R$ 1,40 R$ 16.800,00
90 LUVA DE PROCEDIMENTO P CX C/100UND cx NUGARD 2500 R$ 25,39 R$ 63.475,00
94 MÁSCARA NEBULIZADOR ADULTO E INFANTIL KIT Kit DARÚ 300 R$ 7,60 R$ 2.280,00
102 SERINGA DESCARTÁVEL DE 5 ML COM AGULHA 25X07 unid OPEN MEDICAL 60000 R$ 0,27 R$ 16.200,00
105 SONDA DE FOLEY N. 12 unid SOLIDOR 500 R$ 3,34 R$ 1.670,00
106 SONDA DE FOLEY N. 14 unid SOLIDOR 500 R$ 4,13 R$ 2.065,00
112 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N.06 PCT. C/10UND pct MARK MED 500 R$ 7,06 R$ 3.530,00
113 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N.08 PCT. C/10UND pct MARK MED 800 R$ 7,18 R$ 5.744,00
116 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N.14 PCT. C/10UND pct MARK MED 500 R$ 9,34 R$ 4.670,00
117 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N.16 PCT. C/10UND pct MARK MED 500 R$ 9,60 R$ 4.800,00
118 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N.18 PCT. C/10UND pct MARK MED 500 R$ 11,00 R$ 5.500,00
122 SONDA URETRAL N.14 PCT. C/10UND pct MARK MED 500 R$ 9,34 R$ 4.670,00
124 SONDA URETRAL N.18 PCT. C/10UND pct MARK MED 500 R$ 11,00 R$ 5.500,00
125 SONDA URETRAL N.20 PCT. C/10UND pct MARK MED 300 R$ 11,84 R$ 3.552,00
126 SONDA NASOGÁSTRICA N.08 PCT. C/10UND pct MARK MED 200 R$ 7,64 R$ 1.528,00
129 SONDA NASOGÁSTRICA N.14 PCT. C/10UND pct MARK MED 200 R$ 9,34 R$ 1.868,00
140 COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO PCT.C/100UND SACO pct MARK MED 300 R$ 48,30 R$ 14.490,00
141 COLETOR DE URINA MASCULINO E FEMININO PCT.C/10UND pct MARK MED 150 R$ 6,50 R$ 975,00
142 COLETOR PARA MATERIAL PERFUROCORTANTE 7LT unid DESCARBOX 5000 R$ 3,09 R$ 15.450,00
149 TOUCA DESCARTÁVEL PCT. C/100UND pct KALIMED 3000 R$ 8,00 R$ 24.000,00
155 REVELADOR RADIOLÓGICO MANUAL GALÃO 13,5LTS gl FUJI 120 R$ 200,00 R$ 24.000,00
156 FIXADOR RADIOLÓGICO MANUAL 13,5LTS. gl FUJJI 120 R$ 180,00 R$ 21.600,00
  • VALIDADE DA ATA
    • A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada.
  • REVISÃO E CANCELAMENTO
    • A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
    • Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
    • Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
    • Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
      • liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
      • convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
    • Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
    • O registro do fornecedor será cancelado quando:
      • descumprir as condições da ata de registro de preços;
      • não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
      • não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
      • sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
    • O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6.1, 4.6.2 e 4.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
    • O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
      • por razão de interesse público; ou
      • a pedido do fornecedor. 
  • CONDIÇÕES GERAIS
    • As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
    • É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Touros/RN, 22 de março de 2019.

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FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE

Prefeito

Representante legal do órgão gerenciador

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IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE

Responsável legal pelo Fundo Municipal de Saúde

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RENILSON NERY DE MOURA

Responsável legal da CONTRATADA