A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, com sede na Praça Bom Jesus dos Navegantes, 28, Centro, na cidade de Touros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0001-02, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco de Assis Pinheiro de Andrade, inscrito(a) no CPF sob o nº 222.430.384-04, portador(a) da Carteira de Identidade nº 403.510 – SSP/RN, O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0002-85, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Gestora do Fundo, Ivanizia Maria Alves Duarte, inscrita no CPF sob o nº 597.370.004-63, portador(a) da Carteira de Identidade nº 907.870 – SSP/RN, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, de 22/03/2019, processo administrativo n.º 9.048/2018, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e no Decreto Municipal nº 017, de 2017, e em conformidade com as disposições a seguir:
- DO OBJETO
- A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS DE USO MÉDICO E HOSPITALAR, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 007/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS
- O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| Fornecedor: CRM COMERCIAL LTDA | ||||||
| CNPJ/MF nº 04.679.119/0001-93 | TEL: (84) 3211-7625 | |||||
| END: Rua Gal. Gustavo Cordeiro de Farias, Petrópolis, Natal/RN | ||||||
| REPRESENTANTE LEGAL: RENILSON NERY DE MOURA | ||||||
| RG: 719.864 – SSP/RN | CPF/MF nº 421.327.974-04 | |||||
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND | MARCA | QUANTIDADE | VALOR UNT. | VALOR TOTAL |
| 08 | AGULHA DESC.40×12 cx.c/100unid | Cx | LABOR IMPORT | 500 | R$ 8,50 | R$ 4.250,00 |
| 10 | ALCOOL ABSOLUTO 99,5%LITRO | Lt | ITAJA | 600 | R$ 7,50 | R$ 4.500,00 |
| 12 | ALCOOL COMUM HIDRATADO A 92%LITRO | Lt | ITAJA | 600 | R$ 7,70 | R$ 4.620,00 |
| 14 | ATADURA GESSADA 10CM CX.C/20UND | Cx | ORTOFLEX | 240 | R$ 35,90 | R$ 8.616,00 |
| 15 | ATADURA GESSADA 15CM CX.C/20UND | Cx | ORTOFLEX | 240 | R$ 51,90 | R$ 12.456,00 |
| 21 | BOLSA COLETORA DE URINA SISTEMA FECHADO | Unid | LABOR IMPORT | 1.200 | R$ 4,05 | R$ 4.860,00 |
| 23 | CATÉTER NASAL PARA OXIGÊNIO TIPO OCULOS ADULTO E INFANTIL PCT.C/10UND | Pct | MARK MED | 300 | R$ 11,99 | R$ 3.597,00 |
| 34 | COLETOR UNIVERSAL PARA FEZES E URINA 70ML PCT. C/100UND | pct | CRALPLAST | 200 | R$ 42,00 | R$ 8.400,00 |
| 36 | COMPRESSA DE GAZE 7,5 X 7,5 CM 13 FIOS PCT C/500UND | pct | CLEAM | 2000 | R$ 12,00 | R$ 24.000,00 |
| 38 | COMPRESSA CIRURGICA 45X50CM PCT.C/50UND (CAMPO) | pct | ORTOFEN | 200 | R$ 77,76 | R$ 15.552,00 |
| 40 | DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA COM PRESERVATIVO | unid | SOLIDOR | 3000 | R$ 1,62 | R$ 4.860,00 |
| 41 | ELETRODO DESCARTÁVEL PARA ECG PCT.C/50UND | pct | SOLIDOR | 120 | R$ 19,49 | R$ 2.338,80 |
| 48 | ESPARADRAPO IMPERMEAVEL DE 10X4,5 M | rl | CIEX | 1800 | R$ 8,60 | R$ 15.480,00 |
| 49 | ESPARADRAPO MICROPORE 2,5CM X 10MT | unid | CIEX | 600 | R$ 2,72 | R$ 1.632,00 |
| 56 | FIO DE NYLON 1-0 AG.3CM CX.C/24UND | cx | LABOR IMPORT | 180 | R$ 35,49 | R$ 6.388,20 |
| 58 | FIO DE NYLON 3-0 AG.3CM CX.C/24UND | cx | LABOR IMPORT | 240 | R$ 38,64 | R$ 9.273,60 |
| 59 | FIO DE NYLON 4-0 AG.3CM CX.C/24UND | cx | LABOR IMPORT | 240 | R$ 38,64 | R$ 9.273,60 |
| 60 | FIO DE NYLON 5-0 AG.3CM CX.C/24UND | cx | LABOR IMPORT | 180 | R$ 38,64 | R$ 6.955,20 |
| 61 | FIO DE NYLON 6-0 AG.3CM CX.C/24UND | cx | LABOR IMPORT | 180 | R$ 38,64 | R$ 6.955,20 |
| 65 | FITA ADESIVA HOSPITALAR 16MM X 50M | Unid | CIEX | 5000 | R$ 3,12 | R$ 15.600,00 |
| 66 | GELCO N.14 | Unid | LABOR IMPORT | 5000 | R$ 1,10 | R$ 5.500,00 |
| 83 | LÂNCETAS MANUAL ESTERIL CX.COM 200UND | cx | MEDLEVENSOHN | 500 | R$ 7,80 | R$ 3.900,00 |
| 85 | LUVA CIRURGICA ESTÉRIL N.6,5 | par | MARXITEX | 1200 | R$ 1,40 | R$ 1.680,00 |
| 88 | LUVA CIRURGICA ESTÉRIL N.8,0 | par | MARXITEX | 12000 | R$ 1,40 | R$ 16.800,00 |
| 90 | LUVA DE PROCEDIMENTO P CX C/100UND | cx | NUGARD | 2500 | R$ 25,39 | R$ 63.475,00 |
| 94 | MÁSCARA NEBULIZADOR ADULTO E INFANTIL KIT | Kit | DARÚ | 300 | R$ 7,60 | R$ 2.280,00 |
| 102 | SERINGA DESCARTÁVEL DE 5 ML COM AGULHA 25X07 | unid | OPEN MEDICAL | 60000 | R$ 0,27 | R$ 16.200,00 |
| 105 | SONDA DE FOLEY N. 12 | unid | SOLIDOR | 500 | R$ 3,34 | R$ 1.670,00 |
| 106 | SONDA DE FOLEY N. 14 | unid | SOLIDOR | 500 | R$ 4,13 | R$ 2.065,00 |
| 112 | SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N.06 PCT. C/10UND | pct | MARK MED | 500 | R$ 7,06 | R$ 3.530,00 |
| 113 | SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N.08 PCT. C/10UND | pct | MARK MED | 800 | R$ 7,18 | R$ 5.744,00 |
| 116 | SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N.14 PCT. C/10UND | pct | MARK MED | 500 | R$ 9,34 | R$ 4.670,00 |
| 117 | SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N.16 PCT. C/10UND | pct | MARK MED | 500 | R$ 9,60 | R$ 4.800,00 |
| 118 | SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N.18 PCT. C/10UND | pct | MARK MED | 500 | R$ 11,00 | R$ 5.500,00 |
| 122 | SONDA URETRAL N.14 PCT. C/10UND | pct | MARK MED | 500 | R$ 9,34 | R$ 4.670,00 |
| 124 | SONDA URETRAL N.18 PCT. C/10UND | pct | MARK MED | 500 | R$ 11,00 | R$ 5.500,00 |
| 125 | SONDA URETRAL N.20 PCT. C/10UND | pct | MARK MED | 300 | R$ 11,84 | R$ 3.552,00 |
| 126 | SONDA NASOGÁSTRICA N.08 PCT. C/10UND | pct | MARK MED | 200 | R$ 7,64 | R$ 1.528,00 |
| 129 | SONDA NASOGÁSTRICA N.14 PCT. C/10UND | pct | MARK MED | 200 | R$ 9,34 | R$ 1.868,00 |
| 140 | COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO PCT.C/100UND SACO | pct | MARK MED | 300 | R$ 48,30 | R$ 14.490,00 |
| 141 | COLETOR DE URINA MASCULINO E FEMININO PCT.C/10UND | pct | MARK MED | 150 | R$ 6,50 | R$ 975,00 |
| 142 | COLETOR PARA MATERIAL PERFUROCORTANTE 7LT | unid | DESCARBOX | 5000 | R$ 3,09 | R$ 15.450,00 |
| 149 | TOUCA DESCARTÁVEL PCT. C/100UND | pct | KALIMED | 3000 | R$ 8,00 | R$ 24.000,00 |
| 155 | REVELADOR RADIOLÓGICO MANUAL GALÃO 13,5LTS | gl | FUJI | 120 | R$ 200,00 | R$ 24.000,00 |
| 156 | FIXADOR RADIOLÓGICO MANUAL 13,5LTS. | gl | FUJJI | 120 | R$ 180,00 | R$ 21.600,00 |
- VALIDADE DA ATA
- A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada.
- REVISÃO E
CANCELAMENTO
- A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
- Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- Quando o preço de mercado tornar-se superior
aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão
gerenciador poderá:
- liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- O registro do fornecedor será cancelado
quando:
- descumprir as condições da ata de registro de preços;
- não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
- não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
- O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6.1, 4.6.2 e 4.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
- O cancelamento do registro de preços poderá
ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que
prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- por razão de interesse público; ou
- a pedido do fornecedor.
- CONDIÇÕES GERAIS
- As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
- É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Touros/RN, 22 de março de 2019.
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FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
Prefeito
Representante legal do órgão gerenciador
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IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE
Responsável legal pelo Fundo Municipal de Saúde
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RENILSON NERY DE MOURA
Responsável legal da CONTRATADA