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Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2021.

Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Kit Enxovais de Bebê, visando atender os indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, vislumbrando sua proteção social e a garantia do direito à assistência social, no município de Touros/RN.

O município de Touros/RN, através de seu Pregoeiro, torna público que em face do parecer emitido nos autos e em conformidade com o artigo. 24, XI, da Lei 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, ESCOLA E ESCRITÓRIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 00.800.611/0001-14, classificada em segundo lugar no Itens 01 no Processo  Administrativo Nº 667/2021, para assinatura de contrato e Termo de Compromisso.

A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º, da Lei de Contratos e Licitações.

Desde já, solicitamos a aquiesciência da referida empresa e no fornecimento desse item e se mantém o preço proposto à época da sessão. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação.

Essa convocação se dará pelo portal transparência e pelo email: licitacaotourosrn@gmail.com

Touros/RN, 17 de maio de 2021.

Carlos Henrique do Vale Xavier

Pregoeiro Municipal