Diário Oficial

PORTARIA N° 511/2026 – GABINETE CIVIL

EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16100.000159/2025;

PORTARIA Nº 002/2026 – SMEC

PORTARIA n. 507, de 01 de julho de 2026 GABINETE CIVIL

PORTARIA N° 509/2026 – GABINETE CIVIL

PORTARIA N° 506/2026 – GABINETE CIVIL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12100000424/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19100.000013/2026;

PORTARIA N° 505/2026- GABINETE CIVIL

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2021 – Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 74/2021.

PORTARIA N° 504/2026 – GABINETE CIVIL

PORTARIA N° 503/2026 – GABINETE CIVIL

PORTARIA N° 502/2026 – GABINETE CIVIL

PORTARIA N° 501/2026 – GABINETE CIVIL

PORTARIA N° 500/2026 – GABINETE CIVIL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 136/2024;

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 136/2024;

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO Nº 10/2026;

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2026.

REGULAMENTO TOUROS 2026

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