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Contratante: Município de Touros/ RN- CNPJ: 08.234.155/0001- 02,

Contratada: Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento planalto do Retiro – ATRAPR – CNPJ: 03.451.029.0001-88;

Objeto do contrato: Contratação de locação de 01(um) imóvel situado no Planalto do Retiro, S/N, Zona Rural, Touros/RN – CEP: 59.584-000, para funcionamento da Escola Municipal Planalto do Retiro.

Vigência: 04 de janeiro de 2021 à 28 de fevereiro de 2021;

Valor mensal: R$ 500,00 (quinhentos reais);

Valor global: R$ 1.000,00 (mil reais);

Fundamentação: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (com posteriores alterações), e Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.

Assinaturas:

Pelo contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal

Pela contratada: Maria de Fátima Silva – CPF: 423.583.454-15.

Touros/RN, 04 de janeiro de 2021.