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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratada: SEZIANE YARA NUNES BARBOSA 06438694410, CNPJ/MF n° 36.294.859/0001-06.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVELAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DIGITAIS PARA EXPOSIÇÃO DOS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

Valor global estimado: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Dotação Orçamentária:

– Unidade Orçamentária: 11.100 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trab., Cidadania e Habita;

– Ação: 2039 – Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica – PAIF (CRAS);

– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

– Fonte de Recursos: 13110000 – Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.

Vigência: 13/03/2020 à 31/12/2020.

Licitação: Dispensa de Licitação Nº 022/2020.

Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); TELMA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA DE CASTRO (Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social) – Como interveniente.

Pela Contratada, SEZIANE YARA NUNES BARBOSA.