Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ/MF 18.588.224/0001-21.
Objeto: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS DE USO MÉDICO E HOSPITALAR.
Valor global: R$ R$ 702.822,60 (setecentos e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).
Dotação Orçamentária:
– Unidade Orçamentária: 13.100 – Secretaria Municipal de Saúde;
– Ação: 2009 – Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC;
– Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo;
– Fonte de Recursos: 12140000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeios das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde.
Vigência: 12 (doze) meses, contando a partir de sua assinatura.
Licitação: Pregão Presencial nº 007/2019.
Fundamentação Legal: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); HIGOR RODRIGO SILVA DE ANDRADE (Gestor do Fundo Municipal de Saúde) – Como interveniente.
Pela Contratada, MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA NASCIMENTO.
Touros/RN, 18 de março de 2020.