Print Friendly, PDF & Email

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: R DE MEDEIROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF n°04.356.078/0001-02.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES, USUÁRIOS E SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 ATENDIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL MINISTRO PAULO DE ALMEIDA MACHADO EM TOUROS/RN.

.

Valor global: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 13.901 – Fundo Municipal de Saúde;

– Projeto de Atividade: 2009 – Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC;

– Natureza de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

– Fonte de Recursos: 12110000 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde.

Vigência: 01/04/2020 à 27/09/2020.

Licitação: Dispensa Emergencial de Licitação Nº 004/2020.

Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); HIGOR RODRIGO SILVA DE ANDRADE (Gestor do Fundo Municipal de Saúde) – como interveniente.

Pela Contratada, ROGÉRIO DE MEDEIROS.