Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: R DE MEDEIROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF n°04.356.078/0001-02.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES, USUÁRIOS E SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 ATENDIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL MINISTRO PAULO DE ALMEIDA MACHADO EM TOUROS/RN.
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Valor global: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 13.901 – Fundo Municipal de Saúde;
– Projeto de Atividade: 2009 – Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC;
– Natureza de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
– Fonte de Recursos: 12110000 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde.
Vigência: 01/04/2020 à 27/09/2020.
Licitação: Dispensa Emergencial de Licitação Nº 004/2020.
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); HIGOR RODRIGO SILVA DE ANDRADE (Gestor do Fundo Municipal de Saúde) – como interveniente.
Pela Contratada, ROGÉRIO DE MEDEIROS.