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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratada: EQUIPORTAS ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA – ME, CNPJ/MF n° 05.053.092/0001-91.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORROS DE PVC, ALÉM DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTA E JANELA DE VIDRO E GRANDES DE FERRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GABINETE CIVIL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

Valor global: R$ 13.921,65 (treze mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos).

Dotação Orçamentária:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  02.100              GABINETE CIVIL

Ação:                                2002                 Manutenção Das Atividades Do Gabinete do Prefeito;

Natureza:                         3.3.90.39            Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;

Fonte de Recurso:         10010000       Recursos Ordinários;

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  11.100              SEC. MUNIC. ASSIST. SOC. TRAB. CIDADANIA E HABIT

Ação:                               2039                 Manutenção Das Atividades Dos Serviços De Proteção Social Básica;

Natureza:                        3.3.90.39            Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;

Fonte de Recurso:         13110000      Transferência De Recursos Do Fundo Nacional

De Assistência S.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  07.100              SEC. MUNIC. DE FINANÇAS

Ação:                                2007                Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças;

Natureza:                         3.3.90.39            Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;

Fonte de Recurso:          10010000          Recursos Ordinários.

Vigência: 26/07/2019 à 31/12/2019.

Licitação: Dispensa de Licitação Nº 041/2019

Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); TELMA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA DE CASTRO (Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social) – Como interveniente.

Pela Contratada, ADRIANA DANTAS DE LIMA MEDEIROS