Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratada: EQUIPORTAS ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA – ME, CNPJ/MF n° 05.053.092/0001-91.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORROS DE PVC, ALÉM DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTA E JANELA DE VIDRO E GRANDES DE FERRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GABINETE CIVIL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.
Valor global: R$ 13.921,65 (treze mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos).
Dotação Orçamentária:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.100 GABINETE CIVIL
Ação: 2002 Manutenção Das Atividades Do Gabinete do Prefeito;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários;
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.100 SEC. MUNIC. ASSIST. SOC. TRAB. CIDADANIA E HABIT
Ação: 2039 Manutenção Das Atividades Dos Serviços De Proteção Social Básica;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 13110000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional
De Assistência S.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.100 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS
Ação: 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários.
Vigência: 26/07/2019 à 31/12/2019.
Licitação: Dispensa de Licitação Nº 041/2019
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); TELMA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA DE CASTRO (Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social) – Como interveniente.
Pela Contratada, ADRIANA DANTAS DE LIMA MEDEIROS