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Contratante
: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS.

Contratada: ISMAEL FERREIRA DA SILVA 12517451486, CNPJ/MF n° 37.147.300/0001-08.

Objeto: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

Valor global: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).

Dotação Orçamentária

– Unidade Orçamentária: 12.100 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

– Ação: 2024 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental.

– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

– Fonte de Recursos: 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação.

Vigência: 18/06/2020 à 31/12/2020.

Licitação: Dispensa de Licitação Nº 042/2020.

Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, ISMAEL FERREIRA DA SILVA.