Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratada: O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ/MF 08.773.990/0001-02.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS/RN.
Valor global: R$ 17.326,50 (Dezessete mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária:
– Unidade Orçamentária: 11.100 – Sec. Munic. Assist. Soc. Trab. Cidadania e Habitação.
– Ação: 2000 – Manut. Das Atividades de Fort. Do Controle Soc. Do Programa Bolsa Família.
– Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente.
– Fonte de Recursos: 0102900000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.
Vigência: 23/08/2018 à 31/12/2018.
Licitação: Dispensa de Licitação Nº 066/2018
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); IZADORA ANDREZZA DO NASCIMENTO (Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social) – Como Interveniente.
Pela Contratada, JOSÉ DE ANCHIETA COSTA JÚNIOR.