Concede licença que especifica e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder nos termos do Art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 06 (seis) meses de licença prêmio para tratamento da saúde, à servidora HOZANEIDE CONSTANTINO DA SILVA COSTA, Matrícula 1046-1, ocupante do cargo de Professora junto a Secretaria Municipal de Educação lotada na Escola Municipal Maria do Carmo Ribeiro.
Art. 2°. O período de gozo desta licença será de 17 de abril até 16 de outubro de 2018.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.
Registrem, publiquem e cumpram.
Touros/RN, 16 de abril de 2018.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
Prefeito Municipal