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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo em conformidade com a Lei Municipal n° 434 de 14 de outubro de 1998.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 434/98.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Turismo do Município de Touros – RN, sendo:

Fernando Antônio Melo Rocha, CPF n° 261.052.334.34, representante da Secretaria Municipal de Turismo e do Poder Executivo;

Alexandre Magno de Souza, CPF n° 034.552.666-06, representante do empresariado local;

José Carlito Viana Junior, CPF n° 070.328.274-38, representante do empresariado local;

Osvaldo Antunes de Melo Junior, CPF n° 057.878.474-23, cidadão de conhecido saber na área do turismo;

Edson Nobre de Oliveira, CPF nº 391.679.764-68, membro de instituição cultural;

Diego Cavalcanti de Medeiros França, CPF nº 054.896.834-90, vereador;

Mayara Priscila da Silva, CPF nº 079.530.094-80, vereadora.

Art. 2° As atribuições do Conselho Municipal de Turismo são definidas pela Lei Municipal 434/1998.

Art. 3º O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registrem, publiquem e cumpram.

Touros/RN, 28 de junho de 2018.

 

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE

Prefeito Municipal