Print Friendly, PDF & Email

Designa a formação dos Comitês de Coordenação e Execução do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Coordenação, que deverá discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, além de criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, devendo reunir-se, no mínimo, a cada dois meses para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico:

RUZEM RAIMUNDO MODESTO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 053.593.634-60, Representante da Secretaria Municipal de Administração;

JOSE EVILMAR RODRIGUES DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob o nº 230.241.784-49, Representante da Vigilância Sanitária;

TELMA MARIA DE ARAUJO BEZERRA DE CASTRO, inscrita no CPF/MF sob o nº 011.932.374-59, Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;

VALDIR ANTUNES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 095.713.614-53, Representante do Serviço Autônimo de Agua e Esgoto – SAAE – Touros/RN;

IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE, inscrita no CPF/MF sob o nº 597.370.004-63, Representante da Secretaria Municipal de Saúde;

FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.665.662-91, Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;

RICELY JERONIMO ALBUQUERQUE, inscrito no CPF/MF sob o nº 034.794.944-47, Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto;

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.214.594-82, Representante da Câmara Municipal de Touros/RN.

Parágrafo Único: Serão o primeiro e o segundo, respectivamente, coordenador e coordenador suplente do respectivo Comitê.

Art. 2° – Designar os representantes abaixo para integrarem o Comitê Executivo que deverá executar todas as atividades previstas no TR sob orientação e apoio técnico da equipe da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, apreciando as atividades de cada fase da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, submetendo cada produto à avaliação do comitê de coordenação, observando os prazos indicados no cronograma de execução para finalização dos produtos:

EVERTON XAVIER RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.838.514-35, Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA, inscrito no CPF/MF sob o nº 036.904.954-31, Representante da Licitação e profissional licenciado em Química;

ELIELVIS DA COSTA SOARES, inscrito no CPF: nº 089.969.764-07, Representante da Procuradoria Geral;

ASLANN LEONETTE ARAÚJO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 065.978.364-99, Representante do Setor de Engenharia;

MANUELLA SENA DE SOUSA, inscrita no CPF/MF sob o nº 050.309.304-18, Representante do Setor de Engenharia.

Parágrafo Único: Serão o primeiro e o segundo, respectivamente, coordenador e coordenador suplente do respectivo Comitê.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Touros/RN, 19 de fevereiro de 2019.

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE

Prefeito