PORTARIA N° 129/2021 – GABINETE CIVIL
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR: ELMA MARIA DO NASCIMENTO VIANA DE LIMA,inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 008.781.614-81, para exercer a função de DIRETORA na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALTAIR DA SILVA FERREIRA, junto a Secretaria deEducação PARA O BIÊNIO DE 2021/2022, observando a legislação específica.
Art. 2° – A servidora ora nomeada, exercerá a função em regime de dedicação exclusiva e receberão sua remuneração de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 353 e suas respectivas alterações.
Art. 3° – A responsável pelo cargo supracitado no Art. 1º desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei.
Art. 4° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Touros/RN.
Touros/RN, 25 de janeiro de 2021.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal de Touros