Arquivos Mensais:janeiro 2018

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 570/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR – MITELINO DA HORA JUVENCIO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 058.540.494-14 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 2.295.985, […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 569/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – EXONERAR, em caráter definitivo a pedido – a servidora efetiva LUCILENE DUARTE DE LIMA PAIVA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 751.375.264-87 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob […]

DECRETO Nº 025, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

 
                                                             Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa
                                                             QDD para o exercício financeiro de 2018 e dá
                                                             Outras providências.
 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições privativas que lhe são conferidas pelo Artigo 97, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 20 da Lei nº. […]

LEI MUNICIPAL Nº 329/1990, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990

LEI MUNICIPAL Nº 329/1990, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990

[pdf-embedder url=”http://touros.rn.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/Lei-329-1990-Institui-o-FMS.pdf” title=”Lei 329-1990 – Institui o FMS”]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 567/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – A PEDIDO – ANA CLÁUDIA PEREIRA DA SILVA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 059.810.254-09 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte […]

LEI MUNICIPAL Nº 786/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Touros/RN, para o exercício de 2018.
 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei:

 
TITULO – I
DISPOSIÇÃO GERAL
 

Art. 1º – Esta Lei […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 566/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – EXONERAR, em caráter definitivo a pedido – o servidor efetivo FLÁVIO DO NASCIMENTO TAVARES, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 010.322.144-07 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 565/2018 – GC

Remove Servidor Público Municipal atendendo necessidade da Administração Municipal. 
 

 

                                   O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de suas funções, no uso das atribuições legais.

 

                                    CONSIDERANDO, o interesse do Município e a necessidade da Secretaria Municipal de Turismo;

 

CONSIDERANDO que o Município reveste-se de poderes e de força para cumprir as […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 564/2018 – GC

Remove Servidor Público Municipal aten­dendo necessidade da Administração Mu­nicipal.
 

 

                                   O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de suas funções, no uso das atribuições legais.

 

                                    CONSIDERANDO, o interesse do Município e a necessidade da Secretaria Municipal de Administração;

 

CONSIDERANDO que o Município reveste-se de poderes e de força para cumprir […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 563/2018 – GC

Remove Servidor Público Municipal atendendo necessidade da Administração Municipal. 
 

 

                                   O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de suas funções, no uso das atribuições legais.

 

                                    CONSIDERANDO, o interesse do Município e a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;

 

CONSIDERANDO que o Município reveste-se de poderes e de força […]

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