O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR – MITELINO DA HORA JUVENCIO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 058.540.494-14 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 2.295.985, […]
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR, em caráter definitivo a pedido – a servidora efetiva LUCILENE DUARTE DE LIMA PAIVA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 751.375.264-87 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob […]
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa
QDD para o exercício financeiro de 2018 e dá
Outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições privativas que lhe são conferidas pelo Artigo 97, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 20 da Lei nº. […]
LEI MUNICIPAL Nº 329/1990, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990
[pdf-embedder url=”http://touros.rn.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/Lei-329-1990-Institui-o-FMS.pdf” title=”Lei 329-1990 – Institui o FMS”]
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR – A PEDIDO – ANA CLÁUDIA PEREIRA DA SILVA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 059.810.254-09 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte […]
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Touros/RN, para o exercício de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei:
TITULO – I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º – Esta Lei […]
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR, em caráter definitivo a pedido – o servidor efetivo FLÁVIO DO NASCIMENTO TAVARES, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 010.322.144-07 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o […]
Remove Servidor Público Municipal atendendo necessidade da Administração Municipal.
O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de suas funções, no uso das atribuições legais.
CONSIDERANDO, o interesse do Município e a necessidade da Secretaria Municipal de Turismo;
CONSIDERANDO que o Município reveste-se de poderes e de força para cumprir as […]
Remove Servidor Público Municipal atendendo necessidade da Administração Municipal.
O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de suas funções, no uso das atribuições legais.
CONSIDERANDO, o interesse do Município e a necessidade da Secretaria Municipal de Administração;
CONSIDERANDO que o Município reveste-se de poderes e de força para cumprir […]
Remove Servidor Público Municipal atendendo necessidade da Administração Municipal.
O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de suas funções, no uso das atribuições legais.
CONSIDERANDO, o interesse do Município e a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;
CONSIDERANDO que o Município reveste-se de poderes e de força […]
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