Arquivos Mensais:abril 2018

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 677/2018 – GC

Concede licença que especifica e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

 Art. 1°. Conceder nos termos do Art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 06 (seis) meses de licença prêmio para tratamento da saúde, à servidora HOZANEIDE CONSTANTINO […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 676/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município, cumulado com a Artigo 10, inciso VII, da Lei Complementar 011/2017, modificação trazida pela Lei Complementar 012/2018.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – MAGNA EMANUELA CAVALCANTE RODRIGUES, brasileira, bacharela em ciências contábeis, inscrita no Cadastro […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 675/2018 – GC

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município, cumulado com a Artigo 10, inciso IV da Lei Complementar 011/2017, modificação trazida pela Lei Complementar 012/2018.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – JOÃO BATISTA SOARES DE LIMA, brasileiro, bacharel em ciências contábeis e […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 674/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR – MARIA ILIZETE NUNES DE PALHARES PINHEIRO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 020.475.654-56, e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 673/2018 – GC

Concede licença que especifica e da outras providencias.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, ao servidor VALDECIR DOS SANTOS Matrícula […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 672/2018 – GC

Concede licença que especifica e da outras providencias.
 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 06 (seis) meses de licença prêmio por assiduidade, ao servidor EDNALDO JOAQUIM DA SILVA, […]

AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2018
 

A Prefeitura Municipal de Touros/RN, por meio da Presidente da Comissão Permanente de Licitações – CPL, torna público o resultado da análise e julgamento da habilitação da licitação acima referenciada, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ENGENHARIA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA […]

LEI MUNICIPAL N° 789, DE 09 DE ABRIL DE 2018.

Esta Lei institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no âmbito do Município de Touros e dá outras providências.

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a presente Lei:

 

Art. 1º. Fica instituído no Município de Touros, o […]

DECRETO Nº 30 DE 09 DE ABRIL DE 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

 

 

O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município e considerando a autorização contida no Artigo 6º da Lei Orçamentária Anual nº […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 671/2018 – GC

Concede Diária Estadual à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, cumulado com as disposições trazidas na Lei n° 709/2014.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a senhora TÂNIA MARIA DA SILVA, PROFESSORA, […]

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