Arquivos Mensais:junho 2020

Prefeitura atende população que tem ruas alagadas pelas recentes chuvas.

A Prefeitura Municipal de Touros é conhecedora de suas responsabilidades sociais.

E está sempre à disposição da população para atende -lá em suas demandas.

Respeito, trabalho e compromisso.

De |18/06/2020|Administração, Noticias, Obras|

Prefeitura realiza mais um dia de Barreira Sanitária ao combate ao coronavírus.

As estratégias de enfrentamento ao Covid- 19 fazem parte do cotidiano do fazer profissional que implica em compromisso com a saúde pública de nosso município.

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Higor Rodrigo Silva de Andrade, Secretário municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os termos […]

De |18/06/2020|Diário Oficial|

LEI MUNICIPAL N° 841/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. O subsídio dos Vereadores do Município de Touros/RN, para o […]

De |18/06/2020|Diário Oficial|

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 011/2020

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, Lei Federal nº 13.979/2020, MP nº 926/2020 e DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 21 DE MAIO DE 2020, bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa R DE MEDEIROS COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o n°04.356.078/0001-02, que […]

De |18/06/2020|Diário Oficial|

LEI MUNICIPAL N° 840/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a suspensão do desconto de empréstimo consignado como medida excepcional de enfrentamento da calamidade pública decretada em virtude do COVID- 19.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º. Esta Lei trata de medida excepcional a ser […]

De |18/06/2020|Diário Oficial|

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1318/2020 – GC – CESSÃO ROMENIK DA SILVA RABELO – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

Cede servidor do Município de Touros para Ceará-Mirim, com ônus para a Prefeitura de Ceará-Mirim.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. Ceder o servidor ROMENIK DA SILVA RABELO, Matrícula nº 156-9, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR N II, junto a Secretaria Municipal […]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2020

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS.

Contratada: ISMAEL FERREIRA DA SILVA 12517451486, CNPJ/MF n° 37.147.300/0001-08.

Objeto: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

Valor global: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).

Dotação Orçamentária: ​

– Unidade Orçamentária: 12.100 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

– Ação: 2024 – Manutenção das Atividades […]

De |18/06/2020|Diário Oficial|

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1318/2020 – GC – CESSÃO ROMENIK DA SILVA RABELO

Cede servidor do Município de Touros para Ceará-Mirim, com ônus para a Prefeitura de Ceará-Mirim.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. Ceder o servidor ROMENIK DA SILVA RABELO, Matrícula nº 156-9, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR N II, junto […]

De |17/06/2020|Diário Oficial|

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 042/2020

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020, bem como no Parecer Jurídico da PGM, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: ISMAEL FERREIRA DA SILVA […]

De |17/06/2020|Diário Oficial|

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