PORTARIA N° 772/2026 – GABINETE CIVIL
CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
29/10/2026
CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
Regulamenta a execução da Política Municipal de Educação Integral em
Processo: 1.731/2022. Pregão Eletrônico: 17/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ
Processo Administrativo: nº 12100.000313/2025. Concorrência Eletrônica: nº 06/2025. Contratante: Município
O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, por intermédio do Agente de Contratação,
Processo Administrativo Nº 16100.000247/2026 – Objeto: Contratação de empresa para
Pregão Eletrônico SRP nº 15/2025. Fundamento Legal: art. 84 da