Processo: 1.731/2022. Pregão Eletrônico: 17/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: N & T CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 11.512.339/0001-93. Objeto: Sexto Termo Aditivo destinado ao acréscimo dos quantitativos contratuais, no percentual de 14% (quatorze por cento) sobre os quantitativos originalmente pactuados – Contratação de empresa especializada nos serviços futuros e parcelados no transporte diversos de pacientes do município de Touros/RN, buscando tratamento de saúde diários em diversas municipalidades do estado. Data de Assinatura: 28/10/2026. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Nilson Ferreira de Souza; CPF n° 703.388.xxx-49.