A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 08.234.155/0001-02, com sede e administração na Praça Bom Jesus dos Navegantes, nº 28, Centro, Touros/RN, Estado do Rio Grande do Norte, doravante denominado simplesmente PMT, por meio da Secretaria Municipal de Pesca, torna público que receberá, durante o período de 21/03/2024 a 23/03/2024, presencialmente, as INSCRIÇOES para participação no evento “REGATA DE JANGADAS”, em conformidade com o Decreto Municipal n. 111/2024 e as Lei Municipal n. 904/2022 e Lei n. 14.133/2021, nos termos que seguem:
1 – DA DATA E HORA DO EVENTO
Data 23 de março de 2024.
Saída Praia de Cajueiro, distrito de Touros, às 11 horas.
Chegada Praia do Centro.
Informações: (84) 99453-6506
2 – DO OBJETIVO
O evento e a premiação de que trata este Edital tem como objetivo beneficiar e prestigiar uma das categorias mais importes do nosso município, que são os pescadores, também praticantes de competição de jangadas, o evento já é tradição no nosso município, evento periódico organizado com a denominação “Regata de Jangadas”.
3 – DA PREMIAÇÃO
A premiação se dará de acordo com a seguinte classificação:
REGATA GRANDE PREMIAÇÃO REGATA PEQUENA PREMIAÇÃO
1º lugar R$ 1.500,00 1º lugar R$ 1.500,00
2º lugar R$ 1.000,00 2º lugar R$ 1.000,00
3º lugar R$ 500,00 3º lugar R$ 500,00
4ºlugar R$ 500,00 4ºlugar R$ 500,00
5º lugar R$ 500,00 5º lugar R$ 500,00
4 – DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: CPF; Identidade, comprovante de residência e conta bancária do competidor principal da embarcação.
Palácio Porto Filho, em Touros/RN, 21 de março de 2024.
Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito Municipal