Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN
Contratado: DOMINGOS PEREIRA JÚNIOR, inscrito no CPF sob o n° 778.242.454-20.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS MOTO NIVELADORA, RETROESCAVADEIRA E ENCHEDEIRA, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.
Valor Global Estimado: de R$ 15.250,00 (Quinze mil, duzentos e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 16.100 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Ação: 2042 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte de Recursos: 0100000000 – Recursos Ordinários.
Vigência: 23/08/2018 à 23/01/2019.
Licitação: Dispensa de Licitação Nº 065/2018
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal);
Pela Contratada, DOMINGOS PEREIRA JÚNIOR.