Às 08 horas e 30 minutos do dia 21/11/2019, reuniu-se à Comissão Permanente de Licitação, composta pelo Senhor Nailton Maciel Leite da Fonseca – Presidente, Nilzivan Miguel da Silva – membro, além de servidores convocados para auxiliar no certame, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, para realizar os procedimentos relativos à Tomada de Preços nº 004/2019 – referente ao Processo nº 7.226/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL REFERENTE À CONTINUIDADE DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE SANTA LUZIA EM TOUROS/RN. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, o Senhor Presidente abriu a sessão pública e fez constar em ATA que nenhum representante das empresas habilitadas estava presente na supracitada sessão. Foram abertos os envelopes das propostas de preços das empresas devidamente habilitadas no certame, seu conteúdo foi passado às mãos dos membros da CPL e dos servidores convocados para análise e rubrica por parte dos mesmos. Considerando o critério de julgamento estabelecido pelo ato convocatório, de MENOR PREÇO, segue abaixo os valores apresentados pelas empresas:
| N0 | EMPRESAS | PREÇO DA PROPOSTA |
| 1 | M2 ENGENHARIA EIRELI, CNPJ/MF: 19.119.769/0001-51. | R$ 187.344,13 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e treze centavos). |
| 2 | L & M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – LTDA EPP, CNPJ/MF: 28.886.148/0001-94. | R$ 194.323,35 (cento e noventa e quatro mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos). |
| 3 | FAN CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ/MF: 09.254.081/0001-20. | R$ 195.023,14 (cento e noventa e cinco mil, vinte e três reais e quatorze centavos). |
| 4 | ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ/MF: 19.657.875/0001-99. | R$ 202.511,09 (duzentos e dois mil, quinhentos e onze reais e nove centavos). |
| 5 | H & M CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ/MF: 01.233.506/0001-03. | R$ 207.494,09 (duzentos e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e nove centavos). |
| 6 | DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ/MF: 17.382.733/0001-30. | R$ 224.177,86 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos). |
| 7 | MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, CNPJ/MF: 29.646.397/0001-75. | R$ 231.535,44 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). |
| 8 | RFS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ/MF: 26.421.343/0001-13. | R$ 240.748,04 (duzentos e quarenta mil, setecentos e quarenta e oito reais e quatro centavos). |
| 9 | EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF: 07.275.651/0001-33. | R$ 241.895,13 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e treze centavos). |
A Comissão de Licitação, por unanimidade decidiu suspender a presente sessão, em virtude do número de documentos a analisar. Foi informado ainda pela Comissão Permanente de Licitação, que irá publicar no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn e Diário Oficial do Município de Touros/RN, o resultado da fase de abertura das propostas. Nada mais havendo a tratar, deram-se por encerrados os trabalhos, e eu, Nailton Maciel Leite da Fonseca _______________, presidente da CPL-PMT, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelos membros da Comissão e pelos servidores convocados.
NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
NILZIVAN MIGUEL DA SILVA
Membro da CPL
PEDRO HENRIQUE BATISTA DE FRANÇA
Servidor Convocado
CARLOS MIRANDA DE OLIVEIRA
Servidor Convocado
PAULA DO NASCIMENTO AUGUSTO
Servidora Convocada