Diário Oficial

DECRETO Nº 100, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº 100, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº 100, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

 

Decreta Luto Oficial de 02 (dois) dias em todo o território do Município de Touros e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no exercício da atribuição que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica do Município – LOM e

CONSIDERANDO o falecimento do servidor público, o Sr. Manoel Soares dos Santos;

CONSIDERANDO o consternamento geral das comunidades circunvizinhas e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste cidadão tourense;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que, com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram, de alguma forma, para o bem-estar da coletividade;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º. Fica decretado Luto Oficial, por 02 (dois) dias, contados a partir desta data, no Município de Touros/RN, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Soares dos Santos, servidor público deste Município.

Art. 2º. Durante o período de Luto Oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do Município de Touros/RN e todos os eventos públicos também serão cancelados ou adiados em respeito à família enlutada.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação no órgão de imprensa oficial do Município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

 

Palácio Porto Filho, em 31 de janeiro de 2024.

 

 

 

 

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito de Touros/RN

 

 

 

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