O Presidente da Comissão Eleitoral, designado para conduzir as eleições das organizações representativas para composição do Conselho Municipal de Saúde de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 8º do Regulamento Eleitoral Biênio 2023-2024 e Calendário das Eleições, todos publicados no Diário Oficial do Município, RESOLVE:
- Informar a relação de entidades habilitadas a concorrer no processo eleitoral para o período de 2023-2024, conforme lista abaixo:
Entidades de representação do segmento de Usuários
- Associação do Projeto de Assentamento Quilombo dos Palma – RES;
- Associação Nova Vida – P.A. Quilombo dos Palmares;
- Colônia de Pescadores Z – 36;
- Associação dos Produtores Humildes de Boa Cica – APHB;
- Associação dos Criadores de Abelhas do Município de Touros/RN;
- Associação dos Produtores Agrícolas do Assentamento Souza do Bom Jesus – AMARMI;
- Associação de Mulheres Agrícolas em Ação do Assentamento Santo Antônio – A.M.A.E.A.;
- Assoc Comunit de Produtores Rurais da Vila Maine – APROVIMA;
- Centro Social de Boqueirão;
- Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento Planalto do Retiro – ATRAPR;
- Paroquia do Bom Jesus dos Navegantes;
- Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte;
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Entidades de representação do segmento de Profissionais de Saúde
- Sindicato Intermunicipal dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias da Região do Mato Grande – SINTASE
- Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do rio Grande do Norte – SINDSAÚDE/RN
Entidades de representação do segmento de Prestadores de Serviço
- Valderes Moreira Análises Clinicas Ltda – Biolab Análises Clínicas
02 – Informar inscrições indeferidas:
Os membros da Comissão eleitoral indeferiram as inscrições das entidades abaixo pelo motivo de estarem INAPTAS, conforme consta no cartão do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Touros – Sintraf Touros; AS do Proj de Assent de Reforma Agrar da Lagoa do Sal – ASTRAL; Associação dos Produtores Rurais Nossa Senhora Aparecida – APRONSA
Conselho Municipal de Saúde de Touros/RN, em 06 de dezembro de 2022.
João Maria dos Santos
Presidente da Comissão Eleitoral CMST